Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Hospital terá que indenizar paciente

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Negado pedido de liminar a traficante de drogas